Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:40
Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos
Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:31
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:28
Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:36
Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública
Objetivo, segundo o deputado Zé Silva, é evitar o pânico e a desestabilização social.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:04
Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:44
Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão
Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 14:31
Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão
Responsável pela morte do motorista já foi julgado.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão
Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:57
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:15
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:01
Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão
Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:53
Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses
para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:20
Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação
Para o ministro, ?ninguém pode permanecer preso, especialmente quando sequer proferida sentença penal condenatória, por lapso temporal que supere, de modo excessivo, os padrões de razoabilidade acolhidos pela jurisprudência que o STF firmou na matéria?, frisou o ministro.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:37
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 13:44
Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão
Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:30
Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados
Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:00
Júri condena réu que matou mulher a facadas
Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:09
Autuado por ocultação de cadáver responderá processo em liberdade
Delito possui pena máxima inferior a quatro anos.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:00
Caso Cachoeira: denúncia acusa quatro por lavagem de dinheiro
José Olímpio Queiroga e outros três utilizavam dinheiro do crime em atividade empresarial